Geração compartilhada de energia: análise regulatória e perspectiva a partir do modelo de cooperativas de energia

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a geração distribuída através da modalidade geração compartilhada a partir das cooperativas de energia por fontes renováveis, para conceber uma reunião de geradores e consumidores de modo sustentável. O artigo busca responder quais são os parâmetros legais aplicados e se há mecanismos regulatórios ou legais específicos para esse tipo de cooperativa no Brasil. Conclui-se que a geração distribuída na modalidade compartilhada por meio do cooperativismo se utiliza de ferramental jurídico já existente, sendo observado na regulamentação apenas a indicação dessa figura jurídica como hábil para tal fim, demandando assim de aprimoramentos legais e regulatórios específicos. A pesquisa usou o método de abordagem histórico-evolutivo, de tipo teórica, por meio da abordagem qualitativa, cujo objetivo da pesquisa é exploratório, com o propósito de ser uma pesquisa aplicada, fazendo uso da pesquisa e revisão bibliográfica e documental.