Parques eólicos marítimos (offshore) como fronteira energética? Impactos e sinergias com os aspectos socioambientais e a atividade pesqueira no Nordeste do Brasil

Resumo

O ambiente marinho é mais vantajoso para a energia eólica em comparação com a superfície terrestre, o que pode resultar em maiores fatores de capacidade (eficiência) e densidade de potência para Parques Eólicos Offshore (PEO). Em julho de 2023, 78 projetos estavam em análise pelo órgão federal licenciador brasileiro. Questões socioambientais devem ser consideradas no processo relacionado aos diferentes usos do espaço marinho. Há uma lacuna na bibliografia internacional sobre o tema. Além disso, o contexto brasileiro se apresenta com uma diversidade de usos no espaço marinho. A pesca artesanal se destaca por ser fundamental para a manutenção do modo de vida e segurança alimentar de inúmeras comunidades do litoral brasileiro. São cerca de 650 territórios pesqueiros ao longo da costa brasileira, envolvendo indiretamente mais de 3 milhões de pessoas na atividade. O objetivo deste artigo é sintetizar os impactos socioambientais potenciais e conhecidos dos PEOs, com foco no contexto da pesca artesanal no Nordeste do Brasil. Os impactos diferem entre as fases de pré-construção, construção e pós-construção, podendo ter efeitos de curto, médio e longo prazo. Além disso, deve-se atentar para a fase de descomissionamento das estruturas. Embora a literatura apresente possíveis impactos positivos na pesca, destacamos possíveis prejuízos econômicos na atividade pesqueira por diversos motivos, incluindo exclusão espacial, dificuldade de navegação e redução de peixes. Ações efetivas são necessárias para mitigar tais perdas, sendo o licenciamento ambiental um importante curso de ação. Por fim, é imprescindível que as ações de implantação de parques eólicos offshore estejam alinhadas com os conceitos de justiça energética.