Energy efficiency legislation in Brazil towards net zero emissions: projections and propositions for São Paulo state

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Stella Sousa
Ana Julieth Calderón Márquez
Sergio Valdir Bajay

Resumo

Atualmente, países em todo o mundo estão debatendo suas estratégias para atingir emissões líquidas zero até 2050. A Agência Internacional de Energia (AIE) chamou a eficiência energética (EE) de “primeiro combustível”, a maneira mais econômica de reverter esse desafio sem precedentes e fornecer benefícios significativos para a sociedade. Nesse sentido, foi lançada em 2020 a proposta do Plano Decenal de Eficiência Energética (PDEf) do Brasil, que traz ações e metas para oano de 2030 sobre EE no âmbito do governo federal, visando gerar menores intensidades energéticas no país. Buscando estabelecer um maior nível de desagregação do portfólio de políticas de conservação de energia, este trabalho pretende ir para o nível do governo estadual, tomando o estado de São Paulo como estudo de caso. O objetivo é fazer projeções de economia de energia elétrica e combustível em setores relevantes para o ano de 2030, e propor ajustes nas políticas públicas. Como resultados, espera-se uma economia de energia elétrica de 11.171,46 GWh e economia de combustível de 7.486,74 ktep até 2030. Esses valores representam 5,1% do consumo de energia elétrica e 11% do consumo de combustível projetado para São Paulo em 2030.

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Biografia do Autor

Stella Sousa, Universidade Estadual de Campinas

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos da FEM / Unicamp, com tema de pobreza energética. É professora do MBA em Gestão e Economia de Energia da Facamp. É Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp na área de políticas públicas para eficiência energética. É Engenheira de Produção pela Universidade Federal de Ouro Preto, com aprofundamento de estudos em renováveis.

Ana Julieth Calderón Márquez, Universidade Estadual de Campinas

Doutoranda em Planejamento de Sistemas Energeticos (Unicamp), Mestra em Engenharia Civil com ênfase em Saneamento e Meio Ambiente pela Unicamp, Engenheira Industrial pela Universidad Industrial de Santander (Colômbia), tecnóloga em gestão logística integrada (SENA/ Colômbia). Tem experiencia em empresas do setor mineiro-energético e de serviços públicos (gestão de resíduos sólidos municipais). Foi pesquisadora do laboratório Fluxus /CNPQ da Unicamp com ênfase em gestão de resíduos sólidos, economia circular, setor informal de resíduos, políticas públicas e redes técnicas. Membro da International Solid Waste Association (ISWA). Atualmente trabalha com analise socioeconomica de politicas públicas para a transicão energética na Colombia.

Sergio Valdir Bajay, Universidade Estadual de Campinas

Engenheiro mecânico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1973. Mestre em engenharia mecânica (modalidade ?térmica e fluídos?) pela Unicamp em 1976. PhD em engenharia pela University of Newcastle upon Tyne, Inglaterra, em 1981. Professor do curso de engenharia mecânica da Unicamp de 1974 a 2009. Fundador (1987) e professor do curso de pós-graduação em planejamento de sistemas energéticos da Unicamp. Criador (1993) e pesquisador sênior do NIPE ? Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas Energéticas da Unicamp. Diretor do Departamento Nacional de Políticas Energéticas do Ministério de Minas e Energia durante o período 2001 ? 2002. Pesquisador e consultor nas áreas de formulação de políticas energéticas, planejamento energético e regulação de mercados de energia, junto a órgãos governamentais e empresas, estatais e privadas, desde 1982. Membro do Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), uma empresa estatal que realiza estudos de planejamento energético para o Ministério de Minas e Energia, de 2008 a 2010. Membro do Conselho Estadual de Política Energética, do governo do Estado de São Paulo, de março de 2011 dezembro de 2018. Membro do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética ? CGIEE, como representante de universidade brasileira, especialista em matéria de energia, de novembro de 2013 a novembro de 2018. Presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético de maio de 1991 a abril de 1995 e de agosto de 2012 a agosto de 2014.