Aspectos Éticos do Modelo de Planejamento do Setor Elétrico

Resumo

O modelo atualmente empregado no planejamento do setor elétrico brasileiro é essencialmente voltado para a oferta. Em outras palavras, nesse modelo, as tendências de crescimento do mercado são anotadas, em função de intenções relacionadas à implantação de projetos que poderão consumir grandes blocos de energia para, com base no mercado potencial assim projetado, planejar­se a expansão da oferta de energia elétrica, sem se questionar a efetiva importância dos presumidos projetos para a sociedade. No presente artigo faz­se a crítica desse modelo e, por meio de um exercício baseado em dados e indicadores atuais da economia, demonstra­se quantitativamente que, no ano 2.015, a sociedade brasileira poderá alcançar níveis de qualidade de vida iguais ou superiores aos pretendidos nos planos oficiais, com um consumo de eletricidade consideravelmente menor. No modelo proposto, a estimativa do futuro mercado de energia elétrica começa pela identificação e avaliação das reais necessidades de bens e serviços, para que a sociedade atinja os níveis de bem­estar desejados. Dimensiona­se, em seguida, a potencial demanda de eletricidade em cada setor envolvido na produção desses bens e serviços, para sb então planejar­se a expansão do sistema elétrico. Todas as etapas do processo, desde a estimativa das demanda:. da sociedade, até o planejamento da oferta, passando pela avaliação dc! futuro mercado de eletricidade, devem ser cumpridas no contexto de um referencial ético, analisando­se com isenção os benefícios e os custos (inclusive os ambientais) das diversas alternativas que se apresentem, a fim de que, na decisão final, prevaleça o respeito aos verdadeiros interesse; da sociedade.