Eficiência energética e sua inserção no planejamento energético brasileiro

Resumo

O Brasil desenvolveu, nas últimas décadas, um conjunto de ações e programas relacionados à eficiência energética, incluindo alguns instrumentos legais e regulatórios. O país também vem procurando inserir a eficiência energética no planejamento do seu setor energético, por meio dos Planos Decenais de Expansão de Energia e dos Planos Nacionais de Energia. Ao fazer essa inserção, busca-se colocar a eficiência energética em um patamar mais elevado nas políticas energéticas governamentais, pois metas de economia de energia são estabelecidas e, pressupõe-se, ações deverão ser realizadas para que sejam alcançadas. Este artigo apresenta, de forma sucinta, um diagnóstico da evolução da eficiência energética nos principais setores da economia nos últimos dez anos, os principais programas de eficiência energética ora vigentes no Brasil, como a eficiência energética está sendo tratada no planejamento energético nacional e quais são as metas de ganhos de eficiência energética estabelecidas para os próximos dez anos. Ele também resume as principais contribuições de um trabalho de consultoria recém-findo para o Plano Decenal de Eficiência Energética (PDEf), que deve ser publicado pela EPE e Ministério de Minas e Energia em 2021. Apesar dos esforços desprendidos e da dedicação dos profissionais envolvidos, uma das barreiras hoje existentes para se ampliar o escopo e a profundidade dos programas governamentais de eficiência energética no país é a necessidade de melhorias em sua gestão, problema para o qual este artigo apresenta uma sugestão baseada em inúmeras experiências bem sucedidas no exterior.