DEFINING THE RELEVANT MARKET OF BRAZILIAN DIESEL FUEL DISTRIBUTION IN SOUTHEAST REGION: A GEOGRAPHIC APPROACH

Resumo

Pela ótica da análise antitruste um mercado relevante representa competição entre os vendedores e produtos com algum grau de substitutibilidade para os compradores, indicando o mercado apropriado a ser considerado no âmbito da defesa da concorrência. Uma definição equivocada de mercado relevante pode comprometer estudos e decisões judiciais sobre condutas anticompetitivas. O presente artigo utiliza a cointegração de Johansen com o intuito de definir o mercado relevante na distribuição de combustível diesel brasileiro na região Sudeste. Os resultados indicam que o mercado relevante é a região como um todo, incluindo os quatro estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Assim, análises de condutas anticompetitivas e suas consequências deveriam considerar os impactos em toda a região. Uma definição mais ampla (nacional, por exemplo) levaria à inclusão de vendedores e compradores irrelevantes, enquanto uma definição mais restrita (estadual ou municipal) ignoraria agentes econômicos importantes. Os resultados estão de acordo com a literatura relacionada à definição de mercado relevante na distribuição de combustíveis.