IMPACTO DE PEQUENAS FONTES SOLARES SOBRE O FATURAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA

Resumo

Este artigo apresenta um modelo para análise de políticas de incentivo à micro e minigeração solar fotovoltaica, bem como para avaliação do impacto da utilização destas fontes no faturamento de distribuidoras de energia elétrica e na arrecadação de impostos. No Brasil, a micro e mini geração para consumidores foi possibilitada a partir da Resolução Normativa N°482/2012. Este cenário motiva o desenvolvimento de modelos que permitam avaliar o comportamento do consumidor/gerador e de políticas que incentivem a implementação destas pequenas fontes fotovoltaicas. O modelo proposto utiliza a abordagem de Dinâmica de Sistemas para avaliar diferentes políticas de incentivo, com o intuito de auxiliar o consumidor na tomada de decisão quanto ao investimento em micro e mini geração. Os resultados obtidos mostram o efeito do comportamento do consumidor/gerador sobre o faturamento da distribuidora e sobre a arrecadação de impostos dos governos estaduais e federal. Dentre outras conclusões, os resultados obtidos indicam que políticas, como, p. ex., a retirada do ICMS sobre a energia gerada, incentiva a implementação destas fontes, mas reduzem o faturamento da distribuidora.