FEED-IN TARIFF COMO ALTERNATIVA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTES RENOVÁVEIS NO BRASIL

Resumo

A matriz energética brasileira sofreu modificações notáveis ao passar dos anos, apresentando uma redução da participação de fontes renováveis e aumento da utilização de derivados de petróleo na geração de energia elétrica. Este aumento resulta em uma maior emissão de gases de efeito estufa, gases responsáveis pelo aquecimento global. Desta forma, se faz necessária à intervenção do governo com a implantação de políticas públicas para promoção da utilização de fontes renováveis na produção de energia elétrica. Um programa que tem apresentado bons resultados em diferentes do mundo é o modelo Feed-In-Tariff (FIT), que é o pagamento da eletricidade de geradores privados regulado pelo governo. O objetivo deste artigo foi avaliar a matriz energética brasileira e as possibilidades de implementação do programa FIT, como forma de subsídio para ampliação da utilização das fontes renováveis de energia na matriz energética de energia elétrica. O sistema FIT é um programa difundido mundialmente e utilizado por diversos países, dentre eles destacam-se a Alemanha, detentora da maior potência fotovoltaica instalada no mundo, e o Japão, que tem apresentado grande crescimento em suas fontes renováveis de energia para a geração de energia elétrica. O sistema elétrico de potência brasileiro é interligado e a maior parte das fontes geradoras estão longe dos grandes centros consumidores, ocasionando uma considerável perda na transmissão; situação que pode ser minimizada ou resolvida com o estimulo à produção de pequenas centrais geradoras, próximas aos centros consumidores. O sistema FIT é o programa mais expressivo mundialmente na promoção de fontes renováveis na geração de energia elétrica, principalmente eólica e solar. O Brasil, que estima aumentar o uso de termoelétricas até 2030, poderá utilizar o programa como medida de atenuação da utilização de derivados do petróleo e incentivo às fontes renováveis de energia, que são abundantes e praticamente inesgotáveis.