DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Resumo

Este artigo visa apresentar resultado de diagnóstico realizado nos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas conduzidos pelo IBAMA e que passaram pela discussão de viabilidade ambiental. Foram pesquisadas informações em 24 (vinte e quatro) processos, com o objetivo de identificar os prazos de tramitação dos mesmos, a frequência em que é solicitada as informações complementares, quais informações complementares são normalmente solicitadas, quais os conflitos mais significativos ou restrições à instalação de empreendimentos, os motivos para a declaração de inviabilidade ambiental por parte do IBAMA, os ganhos ambientais ou melhorias significativas no projeto resultante do processo de avaliação de impactos, os critérios preponderantes para a discussão da viabilidade ambiental adotados no EIA, os impactos mais significativos considerados no parecer de viabilidade do IBAMA e os critérios adotados pelo IBAMA para definição da viabilidade ambiental. Entre outros resultados, verificou-se que em 85% dos processos de usinas hidrelétricas que receberam licença prévia, ocorreram ganhos ambientais significativos do processo, decorrentes de alterações de projeto ou da inclusão de programas ou medidas mitigadoras não previstas inicialmente nos estudos de impacto.