Resource curse e avaliação institucional: estudo a partir da experiência Brasileira

Resumo

Esse artigo aborda os recentes avanços na literatura sobre os mecanismos de transmissão da resource curse (maldição dos recursos naturais). Objetiva-se examinar como o desempenho de instituições responsáveis pela alocação das rendas de hidrocarbonetos pode contribuir para minimizar os efeitos da resource curse, a partir da análise do índice de cumprimento da lei. A metodologia é qualitativa e baseada em estudo de caso. Os resultados demonstram a existência de indícios de resource curse a partir de evidências de descumprimento da lei e da ausência de instrumentos de efetivação de direitos fundamentais sociais e econômicos. As conclusões sugerem que o fortalecimento institucional, a fiscalização da destinação das rendas de hidrocarbonetos e a participação popular podem ser um caminho para escapar da resource curse.