Expansão da oferta e tarifas crescentes: dois desafios do setor elétrico brasileiro

Resumo

Este artigo discute alguns aspectos institucionais do setor elétrico brasileiro. O objetivo é destacar que o atual arcabouço institucional não assegura a adequada expansão da oferta de energia elétrica no longo prazo, podendo gerar escassez e/ou uma tendência de preços crescentes. Argumenta-se que os instrumentos criados para conferir alguma flexibilidade na contratação de energia não são suficientes para assegurar a expansão da oferta num contexto de elevadas taxas de crescimento econômico. Discute-se, adicionalmente, que a intensa volatilidade do preço de curto prazo representa um grande obstáculo para a expansão do setor elétrico, já que esta desestimula o estabelecimento de contratos de compra de energia de prazo mais longo, os quais viabilizam a expansão da oferta no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Finaliza-se o trabalho apresentando algumas propostas de aprimoramento do modelo institucional do setor elétrico brasileiro com vistas ao enfrentamento dos problemas identificados.