O desafio do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil

Resumo

Neste trabalho, foram discutidos os principais aspectos relacionados ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil, analisando as suas principais limitações e evoluções. Conforme exposto ao longo do texto, a compatibilização da proteção ambiental no Brasil com a expansão da oferta de energia ainda representa um enorme desafio a ser superado. O atual procedimento de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil, que se baseia da avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos, funciona relativamente bem no controle e mitigação dos impactos ambientais do projeto isolados, mas é limitado na avaliação dos efeitos cumulativos dos empreendimentos e na escolha das bacias e projetos a serem desenvolvidos. Com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência ao processo, foi sugerida a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica na definição viabilidade ambiental de usinas hidrelétricas.