Aspectos da sustentabilidade no programa nacional de produção e uso do biodiesel (PNPB)

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a sustentabilidade ambiental e social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de sustentabilidade inseridos no contexto do PNPB, bem como da justificativa do PNPB. Em seguida, foi realizada uma pesquisa quantitativa por meio do tratamento estatístico dos dados disponíveis no Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (SIMP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que se verificasse a importância do metanol, como insumo estratégico, as matérias-primas utilizadas na fabricação do biodiesel, o desenvolvimento regional, a competição alimentos e biocombustíveis. Na parte de recomendações políticas e estratégicas, após a discussão dos resultados, são apresentadas recomendações necessárias para ajustar o PNPB quanto à redução da dependência externa de metanol, ampliação da participação de outras oleaginosas no programa, bem como a capacitação dos agricultores familiares.