CAPM e Regulação no Segmento de Distribuição do Setor Elétrico Brasileiro

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a utilização dos betas, oriundos do Capital Asset Pricing Model (CAPM), nas revisões tarifárias do segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil. Os betas entram na composição da taxa de desconto dos fluxos de caixa das distribuidoras de energia elétrica e compõem o custo médio ponderado de capital. Tais betas, utilizados pelo órgão regulador brasileiro, são determinados tradicionalmente com base em dados dos mercados americano e inglês, por alegação de falta dados até então consistentes para calculá-los a partir dos dados nacionais. Este artigo analisa esta questão e compara os betas oriundos dos mercados americano e inglês com betas obtidos a partir de dados do mercado doméstico. Do ponto de vista metodológico, os betas do mercado doméstico foram calculados diretamente a partir de uma base de dados econômico-financeiros que é amplamente utilizada pelo mercado nacional. A amostra para este cálculo foi composta por ações de empresas cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo que tinham como principal atividade a distribuição de energia elétrica no período de janeiro de 2002 a janeiro de 2007. Os resultados mostram que os betas médios obtidos para o segmento de distribuição a partir de dados da realidade brasileira convergem para um valor próximo ao que está sendo utilizado para o ciclo de revisões tarifárias 2007-2010 a partir de dados internacionais. Assim, configura-se uma indicação de que o órgão regulador brasileiro não necessita mais utilizar dados de betas oriundos dos mercados internacionais, uma vez que pode obtê-los através do próprio mercado doméstico, com a vantagem de que tais resultados aderem mais à realidade do mercado local que está sendo regulado.