Reflexões Sobre Os Principais Programas Em Eficiência Energética Existentes No Brasil

Resumo

Este artigo pretende abordar as principais ações e programas concernentes à eficiência energética adotadas no Brasil, oriundos de iniciativas ou apoio do Ministério de Minas e Energia - MME. O Brasil é pródigo em mecanismos para promoção da conservação de energia, dentre eles o Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), Conpet (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural), PEE (Programa de Eficiência Energética) e PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem). Há também a Lei de Eficiência Energética, nº 10.295/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Neste contexto, se observa uma atuação sinérgica institucional entre o MME, Eletrobrás, Petrobras, Aneel e Inmetro, que compelem para um ambiente propício ao fortalecimento e ampliação do tema eficiência energética no Brasil.