Modelo para o desenvolvimento da competição na indústria de gás natural no Brasil

Resumo

Nos últimos 20 anos, inúmeros países vêm realizando reformas estruturais na indústria do gás natural, buscando a eficiência e a racionalidade econômica através da introdução da competição. Este trabalho elabora um modelo que visa estimular a competição na indústria do gás do país, baseado numa projeção de mercado para 2011, na experiência internacional e nas características do mercado, infra-estrutura e regulação do Brasil; possíveis impactos deste modelo também são abordados. De acordo com a projeção de mercado realizada neste trabalho, em 2011, possivelmente haverá um excedente de gás natural no país. Este excedente, aliado a liberalização da comercialização nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, de uma regulação eficaz que promova o livre acesso e transparência de informação, e da regulação no transporte, distribuição e armazenamento de gás, pode estimular o desenvolvimento da competição. O modelo proposto neste trabalho, se adotado, possivelmente criaria um mercado atacadista e varejista de gás natural; incentivaria o desenvolvimento de ferramentas de gestão de riscos financeiros (derivativos); incentivaria uma mudança nos contratos de longo-prazo para contratos em curto prazo no transporte e distribuição; criaria um mercado spot e um mercado futuro; e incentivaria uma indexação de contratos de médio e longo prazo aos preços de gás natural nos mercados spot e futuro. O desenvolvimento da competição possivelmente reduziria os preços para o consumidor final e proporcionaria uma maior segurança de suprimento através da criação de novos mecanismos de flexibilização da oferta e demanda de gás, assim como ocorreu em outros países.