Matriz simplificada para avaliar impactos ambientais em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Resumo

O presente trabalho propõe uma matriz simplificada para avaliar impactos ambientais e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Neste estudo de caso, que utiliza o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pelo empreendedor, a metodologia proposta analisa todos os impactos negativos relativos à PCH Ninho da Águia, localizada na Serra da Mantiqueira, município de Delfim Moreira, MG. Para tanto, fundamentado nas metodologias existentes, foram atribuídos pesos combinados em uma escala de impactos previamente definida. Os pesos atribuídos a cada impacto foram distribuídos de acordo com a combinação dos atributos apresentados e analisados do EIA. Os resultados obtidos com a matriz proposta mostram que os possíveis danos ambientais previstos são reduzidos, aplicando­se as medidas mitigadoras sugeridas no EIA, em aproximadamente 45%. A facilidade de aplicação desta metodologia possibilitará a agilização da análise do processo de licenciamento ambiental, considerado hoje um inibidor de investimentos devido à morosidade do mesmo. A matriz mostrou­se eficaz devido à facilidade de aplicação, além de ser uma ferramenta útil na análise para projetos a serem implantados, procurando estabelecer um índice ambiental que considere comparativos entre os impactos causados e os mitigados pelos investimentos realizados. Identificou­se que a minimização dos impactos com a aplicação de novas medidas mitigadoras requer novos investimentos financeiros para que tais medidas surtam melhoria do percentual de retorno. No entanto, considera­se que o percentual de retorno sobre os investimentos em medidas mitigadoras ao longo do tempo em relação às fases de planejamento, implantação e operação, tende a ser crescente inicialmente e a estabilizar­se em relação ao tempo. Assim, mesmo que sejam disponibilizados mais investimentos em medidas mitigadoras o percentual de retorno pode não ser o desejado. Portanto, como conseqüência, uma análise técnico­econômica criteriosa deverá ser elaborada para verificação se os aportes de recursos financeiros terão o retorno esperado.