Remuneração de capital das distribuidoras de energia elétrica: uma análise comparativa

Resumo

A relevância da taxa de remuneração de capital estabelecida pela agência reguladora nos períodos de revisão tarifária, além do reconhecimento de que no longo prazo o ente regulado privado deve recuperar pelo menos seu custo de oportunidade de capital, incluindo o risco país, do negócio, regulatório e outros específicos dos projetos em que opera, é questão atual e presente nas discussões sobre as melhores práticas em economia de regulação. Analisamos o segmento de distribuição elétrica no Brasil no período 1998- 2005, na tentativa de avaliar se a remuneração do capital investido foi condizente com o risco e custo de oportunidade requerido no setor. Concluímos que a remuneração do capital nesse segmento no Brasil foi sistematicamente negativa até 2003. Somente em 2005 o setor inicia processo de recuperação, apresentando rentabilidade parcialmente consistente ao custo de capital estimado. Comparações com empresas argentinas, chilenas e americanas revelam que as últimas duas, em especial as chilenas, conseguiram regra geral remunerar acionistas de acordo com o seu custo de oportunidade. Dentre os grupos que apresentaram maior aceleração após o episódio do racionamento estão a EDP Brasil, a CPFL Energia, a Neoenergia e, a partir de 2004, a Elektro e estatais. O grupo EDF responde pelo desempenho mais fraco, apresentando retornos negativos desde 1999 até o presente.