Análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro

Resumo

Este texto é uma análise dos modelos de competição do setor elétrico com ênfase nas características do sistema brasileiro. A sua estrutura está baseada nos conceitos apresentados nas referências 1 e 2, tentando adaptar a literatura aos problemas reais do nosso setor. Inicialmente, pretende­se caracterizar um sistema elétrico para, em seguida, discorrer sobre as possíveis formas de reestruturação do setor. Não é possível optar por uma determinada forma de reestruturação sem conhecer as características de cada modelo e, principalmente, as particularidades do país onde se quer implementar as mudanças. A história recente do Sistema Elétrico Brasileiro é interessante. Depois de um longo período de monopólio estatal, o setor passou por profundas mudanças legais – Lei 9.648/98 – para tentar aumentar a eficiência através da competição. Após a crise de abastecimento (2001) e a posse do novo governo (2003) são propostas novas mudanças no sentido de aumentar a centralização das decisões e tentar garantir a expansão. A Lei 10.848/04 é o marco legal desta nova mudança. Este texto pretende discutir, do ponto de vista acadêmico, este processo. É preciso analisar o que foi feito para não repetir erros e tentar promover uma expansão confiável para o setor elétrico.