A expansão da geração e os leilões de energia no atual modelo do setor elétrico

Resumo

Este artigo tem por objetivo fazer uma análise de como evoluiu a expansão do parque gerador brasileiro, primeiramente durante o período em que seu planejamento foi indicativo (1995 – 2003) e, em seguida, na transição para o ambiente de planejamento determinativo, onde toda a energia (de usinas existentes e de novas centrais) passou a ser comercializada por meio de leilões. Enquanto em um ambiente de planejamento indicativo, buscou­se interpretar, entre as centrais geradoras que iniciaram sua operação comercial a partir de 2000 (obtiveram seus contratos de concessão ou autorização a partir de 1995), quais elementos forneceram os sinais econômicos que geraram atratividade para a realização de investimentos. Posteriormente, é apresentada a legislação federal e respectiva regulamentação que estabeleceu a volta ao planejamento determinativo, e que por sua vez aponta para sinais econômicos de atração de novos investimentos por meio das premissas adotadas nos leilões de energia existente e de energia nova. Por fim, destaca­se a metodologia e os resultados dos leilões de energia existente ocorridos em 2004 e 2005, destinado a contratação da energia por centrais geradoras que já iniciaram sua operação comercial, assim como a metodologia e as expectativas para o leilão de energia nova que ocorrerá em dezembro.