Inovação Tecnológica e Regulação Ambiental na Indústria de Refino de Petróleo: O Caso da Refinaria de Paulínia

Resumo

O artigo discute a influência da regulação ambiental na adoção de novas técnicas produtivas e na modificação de técnicas existentes na indústria de refino de petróleo, particularmente na Refinaria de Paulínia (REPLAN). Para isso, são caracterizadas as técnicas adotadas para adequar os processos de refino à regulação que controla impactos locais (relacionados à proteção de recursos como água, ar e solo) e as técnicas adotadas para produzir diesel e gasolina menos poluentes, outra exigência dos órgãos de regulação ambiental. O artigo se baseou em pesquisa bibliográfica e dados coletados na REPLAN e no CENPES, que permitiram caracterizar as tecnologias adotadas na REPLAN no final da década de 90 e as ações regulatórias relacionadas à sua adoção. Sob a ótica da economia evolucionista, que considera que a tecnologia evolui conjuntamente ao contexto sócio­econômico, a regulação ambiental é apresentada como um elemento contextual determinante da busca e seleção de tecnologias que permitam atender à regulação com rentabilidade econômica, sendo um fator determinante da adoção de novas técnicas na indústria de refino. Conclui­se, assim, que na REPLAN a regulação ambiental trouxe a necessidade de significativos investimentos para a adequação de processos e produtos aos padrões estabelecidos.