FLEXIBILIDADE INSTITUCIONAL E TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS: O CASO DO SETOR ELÉTRICO

Resumo

O esgotamento de uma dada configuração virtuosa de fatores tecnológicos, organizacionais e institucionais, no final do século XX, deu início a um longo processo de transição na indústria elétrica no mundo. A tentativa de construir uma nova virtuosidade, a partir da introdução da competição, não conseguiu estruturar uma nova indústria elétrica, ampliando as dúvidas acerca da extensão e da natureza desse período de transição. Face ao aumento das incertezas resultante das indefinições associadas à transição da indústria elétrica, cresceu a importância das instituições na construção da convergência das expectativas, necessária ao aumento da previsibilidade acerca do futuro, imprescindível às decisões de investimento e, portanto, à expansão dessa indústria. Contudo, a tarefa institucional de ancorar as expectativas apresenta­se extremamente complexa diante de uma indústria envolvida em um processo de mutação aberto e indeterminado, demandando estratégias político­institucionais que tenham como atributo essencial a flexibilidade. Este artigo discute a racionalidade da presença desse atributo nas estratégias institucionais das autoridades responsáveis pela concepção e implantação de políticas públicas ligadas à indústria de suprimento de eletricidade contemporânea.