METODOLOGIA DE CÁLCULO DO FATOR X PARA CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA - Contribuição à audiência pública AP 043/2003

Resumo

Baseando­se nos princípios de que a garantia de rentabilidade não induz à rentabilidade, levando, sim, a sobrecapacidade e de que exacerbada incerteza regulatória leva a um aumento das taxas mínimas de atratividade requeridas pelos investidores, este trabalho visa contribuir para o estabelecimento metodológico do fator X. A pressão social levou a se estabelecer um fator (fator X) para se repartir os ganhos de produtividade. Questiona­se, então, tal prática, posto que todo o ganho de produtividade será repassado ao consumidor a cada início de período tarifário (após a revisão), ficando o concessionário com o ganho intermediário.