A Evolução do Gerenciamento do Lado da Demanda do Setor Elétrico Público: Um Estudo Comparativo entre o Brasil e a França

Resumo

Procura-se analisar comparativamente o aparecimento e evolução de programas de CLD no Brasil e na França, que apresentavam até recentemente uma certa similaridade de organização de seu setor elétrico, ambos com forte participação do setor público, monopolísticos e de gestão altamente centralizada. Resulta da análise que em ambos os casos as iniciativas de programas de CLD tiveram início tardiamente quando comparados com outros países, e após surgirem sinais evidentes de onerosas distorções do lado da demanda. No entanto, essas iniciativas ainda permaneceram em uma escala marginal em ambos os países. Este desempenho muito modesto no que diz respeito aos ganhos de eficiência energética e econômica no nível dos equipamentos de uso final contrasta com o desempenho notório do setor em termos de competitividade da oferta convencional. Nesse sentido, pôde ser identificada uma contradição entre os objetivos do monopólio público e o ótimo coletivo, o que sugere que a noção de bem público associada ao acesso generalizado à energia elétrica deve ser revisada para incorporar também a exploração dos ganhos de eficiência associados aos potenciais de CLD. Daí, sugere-se uma nova responsabilidade para o poder público, seja através da tutela ministerial do serviço público de energia elétrica ou da agência de regulação recentemente criada no Brasil.